Barragem do Fridão

O Conselho de Ministros aprovou quinta feira, 16 de abril de 2015, a suspensão parcial dos Planos Diretores Municipais de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para o aproveitamento hidroelétrico do Fridão, no rio Tâmega. Considerando que a implementação do aproveitamento hidroelétrico do Fridão é de reconhecido interesse nacional e que para a sua concretização é indispensável o recurso a instrumentos jurídicos preventivos da ocupação, uso e transformação dos solos, mostra-se justificado e especialmente adequado proceder à suspensão parcial dos referidos planos diretores municipais. Foram ouvidas as Câmaras Municipais de Amarante, de Cabeceiras de Basto, de Celorico de Basto, de Mondim de Basto e de Ribeira de Pena.

"Jorge Moreira da Silva referiu que o investimento de 1200 milhões de euros, concentrado em nove anos, que «vai permitir criar condições de desenvolvimento» no território do Alto Tâmega, sublinhando a criação de 3500 empregos diretos e cerca de 10 000 indiretos e os 50 milhões de euros para contrapartidas aos municípios, bem como projetos de desenvolvimento regional em Boticas, Celorico de Basto, Chaves, Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena. As três barragens vão ainda contribuir para a promoção das energias renováveis, «para que Portugal possa cumprir as suas metas para 2020 e cada vez mais possa criar condições de atingir metas mais exigentes para 2030, e até posicionar-se como abastecedor de energias renováveis na Europa, numa altura em que mais países europeus terão de aceitar metas mais exigentes e terão dificuldade em atingir essas metas a um custo mais baixo». As obras das três barragens iniciar-se-ão em 2015 e deverão estar concluídas em 2023, com o maior volume de trabalhos a decorrer entre 2018 e 2020. Este empreendimento hidroelétrico vai ter uma potência total instalada de 1158 megawatts e produzir 1766 gigawatts por hora. O Ministro afirmou também que o contrato de concessão da barragem do Fridão, em Amarante, à EDP deverá ser assinado até setembro: «Neste momento tudo o que estava relacionado com o Ministério está feito, falta apenas que o Ministério e empresa possam assinar o contrato de concessão nos termos previstos». «Penso que nos próximos dias podemos chegar a uma conclusão de matérias que a EDP considera ainda relevantes», acrescentou Este é o último projeto do Plano Nacional de Barragens, lançado em 2007, cujo contrato faltava lançar, uma vez que as três barragens do Alto Tâmega, a do Tua e a de Girabolhos já estão em andamento". in Expresso.